DOCUMENTO_ID;DOCUMENTO_TITULO;DOCUMENTO_TITULO_ALTERNATIVO;DOCUMENTO_OBJETO;DOCUMENTO_PROCESSO;DOCUMENTO_DATA_REGISTRO;DOCUMENTO_VIGENCIA_INICIAL;DOCUMENTO_VIGENCIA_FINAL;DOCUMENTO_DATA_ASSINATURA;DOCUMENTO_DATA_PUBLICACAO;DOCUMENTO_DATA_RESCISAO;DOCUMENTO_DATA_SUSPENSAO;DOCUMENTO_DATA_LIMITE_ADITIVO;DOCUMENTO_VALOR_TOTAL;TIPO_ID;TIPO_TITULO;TIPO_DESCRICAO;STATUS_ID;STATUS_TITULO;CATEGORIA_ID;CATEGORIA_TITULO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;DOCUMENTO_URL
1394;TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2021;;Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autocuidado, autos sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanência.;3420/2020;2021-01-13 04:58:00;2021-01-13 00:01:00;2021-12-31 23:59:00;2021-01-13 17:00:00;2021-01-13 17:00:00;;;2021-12-31 17:00:00;180000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;34;Proteção social especial de alta complexidade;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-04-2021.html
1395;TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2021;;Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional provisório, fora do seu núcleo familiar de origem, para crianças e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas até 18 anos incompletos, que se encontram em situação de ameaça ou violação de seus direitos.;3400/2020;2021-01-13 05:11:00;2021-01-13 00:01:00;2021-12-31 23:59:00;2021-01-13 17:00:00;2021-01-13 17:00:00;;;2021-12-31 17:00:00;181000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;34;Proteção social especial de alta complexidade;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-03-2021.html
1397;TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2021;;Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupção, para executar a prestação de serviços de atendimento, no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.;3637/2020;2021-01-13 05:37:00;2021-01-13 00:01:00;2021-12-31 23:59:00;2021-01-13 17:00:00;2021-01-13 17:00:00;;;2021-12-31 17:00:00;138000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;152;Inclusão Social;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-01-2021.html
1398;TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2021;;Colaboração tem por objetivo a contratação de monitores (educadores sociais), prestadores de serviços gerais, assistente social para a manutenção e funcionamento da OSC, sem similar, que atua neste Município desde o ano de 1990, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. O custeio da colaboração é advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social.;3638/2020;2021-01-13 05:50:00;2021-01-13 00:01:00;2021-12-31 23:59:00;2021-01-13 17:00:00;2021-01-13 17:00:00;;;2021-12-31 17:00:00;43290.39;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;154;Proteção básica às famílias em vulnerabilidade sócio econômica;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-02-2021.html
1396;TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2021;;Contratação de serviços de profissionais habilitados, manutenção e funcionamento pela OSC, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de pessoas com de com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla matriculadas na Instituição, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania, através de prestação de serviços educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusão social com igualdade de condições;3070/2020;2021-01-13 08:00:00;2021-01-15 00:01:00;2021-12-31 23:59:00;2021-01-13 08:00:00;2021-01-15 08:00:00;;;2021-12-31 23:59:00;168000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;153;Promoção da melhoria da qualidade de pessoas com Deficiência Intelectual;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-05-2021.html
1404;TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2021;;Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu núcleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos básicos constantes na legislação inerente à pessoa idosa.;3354/2020;2021-01-15 23:06:00;2021-01-15 00:01:00;2021-11-15 23:59:00;2021-01-15 17:00:00;2021-01-15 17:00:00;;;2021-11-15 17:00:00;162000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;34;Proteção social especial de alta complexidade;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-07-2021.html
1401;TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2021;;Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.;3591/2020;2021-01-14 08:00:00;2021-01-19 00:01:00;2021-12-31 23:59:00;2021-01-14 08:00:00;2021-01-19 08:00:00;;;2021-12-31 23:59:00;306000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;154;Proteção básica às famílias em vulnerabilidade sócio econômica;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-06-2021.html
1403;TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2021;;Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes para a melhoria e ampliação da prestação de serviços de Assistência Médica e Ambulatorial à população de lúna e tem por objeto o atendimento de urgência e emergência em atenção básica e atendimento de urgência e emergência em atenção básica com observação por até oito horas no Pronto Atendimento da Santa Casa de lúna/ES.;3758/2020;2021-01-26 08:00:00;2021-01-27 00:01:00;2022-01-27 23:59:00;2021-01-26 08:00:00;2021-01-27 08:00:00;;;2022-01-27 23:59:00;1800000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;156;Assistência Médica e Ambulatorial;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-08-2021.html
1538;TERMO DE COOPERAÇÃO 12/2021;;TERMO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSO COM FOCO NA MELHORIA NO SISTEMA DE GESTÃO DO APRENDIZADO DO MUNICIPIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IÚNA E A DOUTORANDA ELZENI DA SILVA OLIVEIRA, SEM QUALQUER FINALIDADE LUCRATIVA.;1002/2021;2021-05-21 08:00:00;2021-05-21 00:01:00;2022-05-21 23:59:00;2021-05-21 08:00:00;2021-05-21 08:00:00;;;2022-05-21 23:59:00;;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;166;Termo de Cooperação;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-cooperacao-12-2021.html
1555;TERMO DE COLABORAÇÃO 13/2021;;O presente Termo de Colaboração tem por objetivo o acolhimento para 01 (um) adolescente, do sexo masculino, com idade entre 12 a 18 anos incompletos, em situação de risco social e encaminhado pelo Juizado da Infância e Juventude de Iúna;1846/2021;2021-06-29 08:00:00;2021-06-30 00:01:00;2022-06-30 23:59:00;2021-06-29 08:00:00;2021-06-29 08:00:00;;;2022-06-30 23:59:00;39594.36;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;132;Acolhimento para 01 (um) adolescente;6;Não se aplica;3;Rescindido;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-13-2021.html
1556;TERMO DE COLABORAÇÃO 14/2021;;O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a parceria com entidade da organização social civil para prestação de serviços de saúde em odontologia, serviço social e custeio de despesas em atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na Instituição;1790/2021;2021-07-01 23:40:00;2021-07-01 00:01:00;2021-12-31 23:59:00;2021-06-29 08:00:00;2021-07-01 23:40:00;;;;37596.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;170;Parceria com entidade da organização social civil;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-14-2021.html
1700;TERMO DE PERMISSÃO DE USO 05/2021;;PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DO BEM PUBLICO MUNICIPAL DE UMA ÁREA DE TERRA LEGITIMA, MEDINDO 22 (VINTE E DOIS) METROS DE FRENTE POR 15 (QUINZE) METROS DE FUNDOS, SITUADO NO DISTRITO DE SS. TRINDADE, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATUALMENTE DESATIVADA E SEM NENHUMA DESTINAÇÃO.;1791/2021;2021-11-26 08:00:00;2021-11-26 00:01:00;2024-11-26 23:59:00;2021-11-26 08:00:00;2021-11-26 08:00:00;;;2024-11-26 23:59:00;;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;126;Cessão de Uso;6;Não se aplica;3;Rescindido;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-permissao-de-uso-05-2021.html
1705;TERMO DE PERMISSÃO DE USO 06/2021;;CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) ÁREA MEDINDO APROXIMADAMENTE 2000 M2, COM 01 (UM) GALPÃO MEDINDO APROXIMADAMENTE 920 M2 , CONSTRUIDO EM ALVENARIA E COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA EQUIPADO COM TODOS OS MAQUINÁRIOS DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉS INSTALADOS, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Nº 1207, BAIRRO NITERÓI, IÚNA/ES, CEP: 29.390-000.;3693/2021;2021-12-20 08:00:00;2021-12-20 00:01:00;2023-12-20 23:59:00;2021-12-20 08:00:00;2021-12-20 08:00:00;;;2023-12-20 23:59:00;;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;126;Cessão de Uso;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-permissao-de-uso-06-2021.html
1699;TERMO DE COLABORAÇÃO 18/2021;;A presente parceria tem por objetivo a manutenção e funcionamento pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para formalizar recebimento de Aporte Financeiro Emergencial, advindo do Governo do Estado do Espírito Santo.;3214/2021;2021-12-22 08:00:00;2021-12-22 00:01:00;2023-12-22 23:59:00;2021-12-22 08:00:00;2021-12-22 08:00:00;;;2023-12-22 23:59:00;70099.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;34;Proteção social especial de alta complexidade;4;Inexigibilidade;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-18-2021.html