DOCUMENTO_ID;DOCUMENTO_TITULO;DOCUMENTO_TITULO_ALTERNATIVO;DOCUMENTO_OBJETO;DOCUMENTO_PROCESSO;DOCUMENTO_DATA_REGISTRO;DOCUMENTO_VIGENCIA_INICIAL;DOCUMENTO_VIGENCIA_FINAL;DOCUMENTO_DATA_ASSINATURA;DOCUMENTO_DATA_PUBLICACAO;DOCUMENTO_DATA_RESCISAO;DOCUMENTO_DATA_SUSPENSAO;DOCUMENTO_DATA_LIMITE_ADITIVO;DOCUMENTO_VALOR_TOTAL;TIPO_ID;TIPO_TITULO;TIPO_DESCRICAO;STATUS_ID;STATUS_TITULO;CATEGORIA_ID;CATEGORIA_TITULO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;DOCUMENTO_URL
1030;TC 08/2020;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração é o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes para a melhoria e ampliação da prestação de serviços de Assistência Médica e Ambulatorial à população de lúna e tem por objeto o atendimento de urgência e emergência em atenção básica e atendimento de urgência e emergência em atenção básica com observação por até oito horas no Pronto Atendimento da Santa Casa de lúna/ES.;3989/2019;2020-02-03 17:00:00;2020-02-03 08:00:00;2021-02-03 23:59:00;2020-02-03 08:00:00;2020-02-03 08:00:00;;;2021-01-28 23:59:00;1800000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-08-2020.html
1031;TC 09/2020;Termo de Colaboração;Termo de convênio é garantir o recurso financeiro necessário para a continuidade do pagamento das parcelas junto ao Instituo Nacional do Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral e Receita Federal, como forma de possibilitar a continuidade de emissão da Certidão negativa de Débitos junto à Receita Federal, bem como possibilitar a Santa Casa de Iúna de continuar a formalizar os contratos de prestação de serviços em saúde com outros órgãos governamentais, tais como Prefeitura Municipal de Iúna, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Governo do Estado do Espirito Santo através da Secretaria Estadual de Saúde.;3634/2019;2020-02-03 17:30:00;2020-02-03 08:00:00;2021-02-03 23:59:00;2020-02-03 08:00:00;2020-02-03 08:00:00;;;2021-01-28 23:59:00;56000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-09-2020.html
1035;TC 010/2020;Termo de Colaboração;A finalidade do presente Termo de Colaboração tem por objetivo a contratação de profissional nutricionista e fonoaudiólogo para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na Instituição, em razão da necessidade de atendimento/acompanhamento em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor.;4208/2019;2020-02-07 16:30:00;2020-02-07 00:01:00;2020-12-31 23:59:00;2020-02-07 16:30:00;2020-02-07 16:30:00;;;2020-12-21 23:59:00;24676.64;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-010-2020.html
1036;TC 011/2020;Termo de Colaboração;A finalidade do presente Termo de Colaboração tem por objetivo a parceria com entidade da organização Social Civil para prestação de serviços de saúde em fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia em atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na Instituição.;4211/2019;2020-02-07 16:30:00;2020-02-07 00:01:00;2020-12-31 23:59:00;2020-02-07 16:30:00;2020-02-07 16:30:00;;;2020-12-21 23:59:00;137852.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-011-2020.html