DOCUMENTO_ID;DOCUMENTO_TITULO;DOCUMENTO_TITULO_ALTERNATIVO;DOCUMENTO_OBJETO;DOCUMENTO_PROCESSO;DOCUMENTO_DATA_REGISTRO;DOCUMENTO_VIGENCIA_INICIAL;DOCUMENTO_VIGENCIA_FINAL;DOCUMENTO_DATA_ASSINATURA;DOCUMENTO_DATA_PUBLICACAO;DOCUMENTO_DATA_RESCISAO;DOCUMENTO_DATA_SUSPENSAO;DOCUMENTO_DATA_LIMITE_ADITIVO;DOCUMENTO_VALOR_TOTAL;TIPO_ID;TIPO_TITULO;TIPO_DESCRICAO;STATUS_ID;STATUS_TITULO;CATEGORIA_ID;CATEGORIA_TITULO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;DOCUMENTO_URL
1021;TC 01/2020;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração tem por objetivo a contratação de serviços de profissionais habilitados, manutenção e funcionamento pela OSC, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de pessoas com de com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla matriculadas na Instituição, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania, através de prestação de serviços educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusão social com igualdade de condições;4198/2019;2020-01-28 16:22:00;2020-01-29 00:01:00;2020-12-31 23:59:00;2020-01-28 16:22:00;2020-01-29 00:01:00;;;2020-12-21 23:59:00;168000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-01-2020.html
1022;TC 02/2020;Termo de Colaboração;contratação de monitores (educadores sociais), prestadores de serviços gerais, assistente social para a manutenção e funcionamento da OSC, sem similar, que atua neste Município desde o ano de 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. O custeio da colaboração é advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social.;3772/2019;2020-01-28 16:49:00;2020-01-29 00:01:00;2020-12-31 23:59:00;2020-01-28 16:22:00;2020-01-29 00:01:00;;;2020-12-21 23:59:00;43290.39;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-02-2020.html
1023;TC 03/2020;Termo de Colaboração;manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupção, para executar a prestação de serviços de atendimento, no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais;3166/2019;2020-01-28 17:10:00;2020-01-29 00:01:00;2020-12-31 23:59:00;2020-01-28 16:22:00;2020-01-29 00:01:00;;;2020-12-21 23:59:00;138000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-03-2020.html
1025;TC 04/2020;Termo de Colaboração;Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu núcleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos básicos constantes na legislação inerente à pessoa idosa.;3164/2019;2020-01-29 17:00:00;2020-01-30 08:00:00;2020-12-31 23:59:00;2020-01-29 17:00:00;2020-01-30 00:01:00;;;2020-12-21 23:59:00;162000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-04-2020.html
1026;TC 05/2020;Termo de Colaboração;Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.;3165/2019;2020-01-29 17:00:00;2020-01-30 08:00:00;2020-12-31 23:59:00;2020-01-29 17:00:00;2020-01-30 00:01:00;;;2020-12-21 23:59:00;306000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-05-2020.html