DOCUMENTO_ID;DOCUMENTO_TITULO;DOCUMENTO_TITULO_ALTERNATIVO;DOCUMENTO_OBJETO;DOCUMENTO_PROCESSO;DOCUMENTO_DATA_REGISTRO;DOCUMENTO_VIGENCIA_INICIAL;DOCUMENTO_VIGENCIA_FINAL;DOCUMENTO_DATA_ASSINATURA;DOCUMENTO_DATA_PUBLICACAO;DOCUMENTO_DATA_RESCISAO;DOCUMENTO_DATA_SUSPENSAO;DOCUMENTO_DATA_LIMITE_ADITIVO;DOCUMENTO_VALOR_TOTAL;TIPO_ID;TIPO_TITULO;TIPO_DESCRICAO;STATUS_ID;STATUS_TITULO;CATEGORIA_ID;CATEGORIA_TITULO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;DOCUMENTO_URL
1021;TC 01/2020;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração tem por objetivo a contratação de serviços de profissionais habilitados, manutenção e funcionamento pela OSC, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de pessoas com de com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla matriculadas na Instituição, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania, através de prestação de serviços educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusão social com igualdade de condições;4198/2019;2020-01-28 16:22:00;2020-01-29 00:01:00;2020-12-31 23:59:00;2020-01-28 16:22:00;2020-01-29 00:01:00;;;2020-12-21 23:59:00;168000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-01-2020.html
1022;TC 02/2020;Termo de Colaboração;contratação de monitores (educadores sociais), prestadores de serviços gerais, assistente social para a manutenção e funcionamento da OSC, sem similar, que atua neste Município desde o ano de 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. O custeio da colaboração é advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social.;3772/2019;2020-01-28 16:49:00;2020-01-29 00:01:00;2020-12-31 23:59:00;2020-01-28 16:22:00;2020-01-29 00:01:00;;;2020-12-21 23:59:00;43290.39;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-02-2020.html
1023;TC 03/2020;Termo de Colaboração;manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupção, para executar a prestação de serviços de atendimento, no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais;3166/2019;2020-01-28 17:10:00;2020-01-29 00:01:00;2020-12-31 23:59:00;2020-01-28 16:22:00;2020-01-29 00:01:00;;;2020-12-21 23:59:00;138000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-03-2020.html
1025;TC 04/2020;Termo de Colaboração;Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu núcleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos básicos constantes na legislação inerente à pessoa idosa.;3164/2019;2020-01-29 17:00:00;2020-01-30 08:00:00;2020-12-31 23:59:00;2020-01-29 17:00:00;2020-01-30 00:01:00;;;2020-12-21 23:59:00;162000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-04-2020.html
1026;TC 05/2020;Termo de Colaboração;Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.;3165/2019;2020-01-29 17:00:00;2020-01-30 08:00:00;2020-12-31 23:59:00;2020-01-29 17:00:00;2020-01-30 00:01:00;;;2020-12-21 23:59:00;306000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-05-2020.html
1030;TC 08/2020;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração é o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes para a melhoria e ampliação da prestação de serviços de Assistência Médica e Ambulatorial à população de lúna e tem por objeto o atendimento de urgência e emergência em atenção básica e atendimento de urgência e emergência em atenção básica com observação por até oito horas no Pronto Atendimento da Santa Casa de lúna/ES.;3989/2019;2020-02-03 17:00:00;2020-02-03 08:00:00;2021-02-03 23:59:00;2020-02-03 08:00:00;2020-02-03 08:00:00;;;2021-01-28 23:59:00;1800000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-08-2020.html
1031;TC 09/2020;Termo de Colaboração;Termo de convênio é garantir o recurso financeiro necessário para a continuidade do pagamento das parcelas junto ao Instituo Nacional do Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral e Receita Federal, como forma de possibilitar a continuidade de emissão da Certidão negativa de Débitos junto à Receita Federal, bem como possibilitar a Santa Casa de Iúna de continuar a formalizar os contratos de prestação de serviços em saúde com outros órgãos governamentais, tais como Prefeitura Municipal de Iúna, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Governo do Estado do Espirito Santo através da Secretaria Estadual de Saúde.;3634/2019;2020-02-03 17:30:00;2020-02-03 08:00:00;2021-02-03 23:59:00;2020-02-03 08:00:00;2020-02-03 08:00:00;;;2021-01-28 23:59:00;56000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-09-2020.html
1035;TC 010/2020;Termo de Colaboração;A finalidade do presente Termo de Colaboração tem por objetivo a contratação de profissional nutricionista e fonoaudiólogo para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na Instituição, em razão da necessidade de atendimento/acompanhamento em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor.;4208/2019;2020-02-07 16:30:00;2020-02-07 00:01:00;2020-12-31 23:59:00;2020-02-07 16:30:00;2020-02-07 16:30:00;;;2020-12-21 23:59:00;24676.64;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-010-2020.html
1036;TC 011/2020;Termo de Colaboração;A finalidade do presente Termo de Colaboração tem por objetivo a parceria com entidade da organização Social Civil para prestação de serviços de saúde em fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia em atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na Instituição.;4211/2019;2020-02-07 16:30:00;2020-02-07 00:01:00;2020-12-31 23:59:00;2020-02-07 16:30:00;2020-02-07 16:30:00;;;2020-12-21 23:59:00;137852.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-011-2020.html
1191;TC 014/2020;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração tem por objetivo o acolhimento para 01 (um) adolescente, do sexo masculino, com idade entre 12 a 18 anos incompletos, em situação de risco social e encaminhado pelo Juizado da Infância e Juventude de Iúna, Ministério Público e Conselho Tutelar do mesmo Município.;1848/2020;2020-07-21 08:00:00;2020-05-18 08:00:00;2021-05-18 23:59:00;2020-06-18 08:00:00;2020-06-18 08:00:00;;;2021-06-14 23:59:00;39598.54;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;132;Acolhimento para 01 (um) adolescente;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-014-2020.html
1183;TC 013/2020;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração tem por objetivo a transferência de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, através da emenda parlamentar, proposta nº 360002531492/01-900.;1608/2020;2020-06-22 08:00:00;2020-06-22 08:00:00;2020-12-31 23:59:00;2020-06-22 08:00:00;2020-06-22 08:00:00;;;2020-12-31 23:59:00;100000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;120;Termo de Colaboração;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-013-2020.html