DOCUMENTO_ID;DOCUMENTO_TITULO;DOCUMENTO_TITULO_ALTERNATIVO;DOCUMENTO_OBJETO;DOCUMENTO_PROCESSO;DOCUMENTO_DATA_REGISTRO;DOCUMENTO_VIGENCIA_INICIAL;DOCUMENTO_VIGENCIA_FINAL;DOCUMENTO_DATA_ASSINATURA;DOCUMENTO_DATA_PUBLICACAO;DOCUMENTO_DATA_RESCISAO;DOCUMENTO_DATA_SUSPENSAO;DOCUMENTO_DATA_LIMITE_ADITIVO;DOCUMENTO_VALOR_TOTAL;TIPO_ID;TIPO_TITULO;TIPO_DESCRICAO;STATUS_ID;STATUS_TITULO;CATEGORIA_ID;CATEGORIA_TITULO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;DOCUMENTO_URL 670;TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2019;;Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu núcleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos básicos constantes na legislação inerente à pessoa idosa.;3876/2018;2019-01-23 17:00:00;2019-01-23 17:00:00;2020-01-23 23:59:00;2019-01-23 17:00:00;2019-01-23 17:00:00;;;2020-01-13 17:00:00;162000.00;3;Convênio;;5;Encerrado;1;Prestação de serviços;1;Licitação;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-001-2019.html 682;TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2019;;Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes para a melhoria e ampliação da prestação de serviços de Assistência Médica e Ambulatorial à população de lúna e tem por objeto o atendimento de urgência e emergência em atenção básica com observação por até oito horas no Pronto Atendimento da Santa Casa de lúna/ES.;4120/2018;2019-02-18 17:00:00;2019-02-18 17:00:00;2020-02-18 23:59:00;2019-02-18 17:00:00;2019-02-18 17:00:00;;;2020-02-08 17:00:00;1800000.00;3;Convênio;;5;Encerrado;1;Prestação de serviços;1;Licitação;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-007-2019.html 723;TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2019;;Contratação de serviços de profissionais habilitados, manutenção e funcionamento pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde o ano de 1993, para a promoção de melhoria da qualidade de vida da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla matriculadas na Instituição;501/2019;2019-03-15 17:00:00;2019-03-15 17:00:00;2020-03-15 23:59:00;2019-03-15 17:00:00;2019-03-15 17:00:00;;;2020-03-05 17:00:00;152566.76;3;Convênio;;5;Encerrado;1;Prestação de serviços;1;Licitação;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-008-2019.html 784;TERMO DE COLABORAÇÃO 010/2019;;Parceria com entidade da organização Social Civil para prestação de serviços de saúde em psicologia e fonoaudiologia em atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na Instituição, em razão da necessidade de atendimento/acompanhamento em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor;806/2019;2019-05-08 17:00:00;2019-05-08 17:00:00;2020-05-08 23:59:00;2019-05-08 17:00:00;2019-05-08 17:00:00;;;2020-04-28 17:00:00;;3;Convênio;;5;Encerrado;1;Prestação de serviços;1;Licitação;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-010-2019.html 956;CV 012/2019;012/2018;A finalidade do presente termo de convênio é garantir o recurso financeiro necessário para a continuidade do pagamento das parcelas junto ao Instituo Nacional do Seguro Social – INSS.;3634/2019;2019-11-27 17:00:00;2019-11-27 17:00:00;2019-12-31 23:59:00;2019-11-27 17:00:00;2019-11-27 17:00:00;;;2019-12-27 23:59:00;84000.00;3;Convênio;;5;Encerrado;110;Convênio;2;Convênio;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/cv-012-2019.html