DOCUMENTO_ID	DOCUMENTO_TITULO	DOCUMENTO_TITULO_ALTERNATIVO	DOCUMENTO_OBJETO	DOCUMENTO_PROCESSO	DOCUMENTO_DATA_REGISTRO	DOCUMENTO_VIGENCIA_INICIAL	DOCUMENTO_VIGENCIA_FINAL	DOCUMENTO_DATA_ASSINATURA	DOCUMENTO_DATA_PUBLICACAO	DOCUMENTO_DATA_RESCISAO	DOCUMENTO_DATA_SUSPENSAO	DOCUMENTO_DATA_LIMITE_ADITIVO	DOCUMENTO_VALOR_TOTAL	TIPO_ID	TIPO_TITULO	TIPO_DESCRICAO	STATUS_ID	STATUS_TITULO	CATEGORIA_ID	CATEGORIA_TITULO	ORIGEM_ID	ORIGEM_TITULO	SITUACAO_ID	SITUACAO_TITULO	DOCUMENTO_URL
2531	CT 30/2024		Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO.	11290/2023	2024-02-05 08:59:00	2024-02-05 00:01:00	2025-02-05 23:59:00		2024-02-06 16:00:00			2025-02-05 23:59:00	3000000.00	8	Contrato de Programa	Contrato de Programa	2	Normal Vigente	13	Consórcio CIM Pedra Azul	6	Não se aplica	1	Vigente	https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/ct-30-2024.html
2568	CT de Programa 31/2024		Implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.	11419/2023	2024-02-05 08:00:00	2024-01-01 00:01:00	2024-12-31 23:59:00	2024-02-05 17:00:00	2024-02-15 16:00:00			2025-12-31 23:59:00	1019292.00	8	Contrato de Programa	Contrato de Programa	2	Normal Vigente	13	Consórcio CIM Pedra Azul	6	Não se aplica	1	Vigente	https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/ct-de-programa-31-2024.html