DOCUMENTO_ID DOCUMENTO_TITULO DOCUMENTO_TITULO_ALTERNATIVO DOCUMENTO_OBJETO DOCUMENTO_PROCESSO DOCUMENTO_DATA_REGISTRO DOCUMENTO_VIGENCIA_INICIAL DOCUMENTO_VIGENCIA_FINAL DOCUMENTO_DATA_ASSINATURA DOCUMENTO_DATA_PUBLICACAO DOCUMENTO_DATA_RESCISAO DOCUMENTO_DATA_SUSPENSAO DOCUMENTO_DATA_LIMITE_ADITIVO DOCUMENTO_VALOR_TOTAL TIPO_ID TIPO_TITULO TIPO_DESCRICAO STATUS_ID STATUS_TITULO CATEGORIA_ID CATEGORIA_TITULO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO DOCUMENTO_URL
1700 TERMO DE PERMISSÃO DE USO 05/2021 PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DO BEM PUBLICO MUNICIPAL DE UMA ÁREA DE TERRA LEGITIMA, MEDINDO 22 (VINTE E DOIS) METROS DE FRENTE POR 15 (QUINZE) METROS DE FUNDOS, SITUADO NO DISTRITO DE SS. TRINDADE, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATUALMENTE DESATIVADA E SEM NENHUMA DESTINAÇÃO. 1791/2021 2021-11-26 08:00:00 2021-11-26 00:01:00 2024-11-26 23:59:00 2021-11-26 08:00:00 2021-11-26 08:00:00 2024-11-26 23:59:00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 126 Cessão de Uso 6 Não se aplica 3 Rescindido https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-permissao-de-uso-05-2021.html