DOCUMENTO_ID DOCUMENTO_TITULO DOCUMENTO_TITULO_ALTERNATIVO DOCUMENTO_OBJETO DOCUMENTO_PROCESSO DOCUMENTO_DATA_REGISTRO DOCUMENTO_VIGENCIA_INICIAL DOCUMENTO_VIGENCIA_FINAL DOCUMENTO_DATA_ASSINATURA DOCUMENTO_DATA_PUBLICACAO DOCUMENTO_DATA_RESCISAO DOCUMENTO_DATA_SUSPENSAO DOCUMENTO_DATA_LIMITE_ADITIVO DOCUMENTO_VALOR_TOTAL TIPO_ID TIPO_TITULO TIPO_DESCRICAO STATUS_ID STATUS_TITULO CATEGORIA_ID CATEGORIA_TITULO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO DOCUMENTO_URL
1021 TC 01/2020 Termo de Colaboração Termo de Colaboração tem por objetivo a contratação de serviços de profissionais habilitados, manutenção e funcionamento pela OSC, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de pessoas com de com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla matriculadas na Instituição, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania, através de prestação de serviços educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusão social com igualdade de condições 4198/2019 2020-01-28 16:22:00 2020-01-29 00:01:00 2020-12-31 23:59:00 2020-01-28 16:22:00 2020-01-29 00:01:00 2020-12-21 23:59:00 168000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 120 Termo de Colaboração 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-01-2020.html
1022 TC 02/2020 Termo de Colaboração contratação de monitores (educadores sociais), prestadores de serviços gerais, assistente social para a manutenção e funcionamento da OSC, sem similar, que atua neste Município desde o ano de 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. O custeio da colaboração é advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social. 3772/2019 2020-01-28 16:49:00 2020-01-29 00:01:00 2020-12-31 23:59:00 2020-01-28 16:22:00 2020-01-29 00:01:00 2020-12-21 23:59:00 43290.39 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 120 Termo de Colaboração 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-02-2020.html
1023 TC 03/2020 Termo de Colaboração manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupção, para executar a prestação de serviços de atendimento, no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais 3166/2019 2020-01-28 17:10:00 2020-01-29 00:01:00 2020-12-31 23:59:00 2020-01-28 16:22:00 2020-01-29 00:01:00 2020-12-21 23:59:00 138000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 120 Termo de Colaboração 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-03-2020.html
1025 TC 04/2020 Termo de Colaboração Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu núcleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos básicos constantes na legislação inerente à pessoa idosa. 3164/2019 2020-01-29 17:00:00 2020-01-30 08:00:00 2020-12-31 23:59:00 2020-01-29 17:00:00 2020-01-30 00:01:00 2020-12-21 23:59:00 162000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 120 Termo de Colaboração 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-04-2020.html
1026 TC 05/2020 Termo de Colaboração Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. 3165/2019 2020-01-29 17:00:00 2020-01-30 08:00:00 2020-12-31 23:59:00 2020-01-29 17:00:00 2020-01-30 00:01:00 2020-12-21 23:59:00 306000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 120 Termo de Colaboração 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-05-2020.html