DOCUMENTO_ID DOCUMENTO_TITULO DOCUMENTO_TITULO_ALTERNATIVO DOCUMENTO_OBJETO DOCUMENTO_PROCESSO DOCUMENTO_DATA_REGISTRO DOCUMENTO_VIGENCIA_INICIAL DOCUMENTO_VIGENCIA_FINAL DOCUMENTO_DATA_ASSINATURA DOCUMENTO_DATA_PUBLICACAO DOCUMENTO_DATA_RESCISAO DOCUMENTO_DATA_SUSPENSAO DOCUMENTO_DATA_LIMITE_ADITIVO DOCUMENTO_VALOR_TOTAL TIPO_ID TIPO_TITULO TIPO_DESCRICAO STATUS_ID STATUS_TITULO CATEGORIA_ID CATEGORIA_TITULO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO DOCUMENTO_URL
1021 TC 01/2020 Termo de Colaboração Termo de Colaboração tem por objetivo a contratação de serviços de profissionais habilitados, manutenção e funcionamento pela OSC, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de pessoas com de com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla matriculadas na Instituição, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania, através de prestação de serviços educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusão social com igualdade de condições 4198/2019 2020-01-28 16:22:00 2020-01-29 00:01:00 2020-12-31 23:59:00 2020-01-28 16:22:00 2020-01-29 00:01:00 2020-12-21 23:59:00 168000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 120 Termo de Colaboração 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-01-2020.html
1022 TC 02/2020 Termo de Colaboração contratação de monitores (educadores sociais), prestadores de serviços gerais, assistente social para a manutenção e funcionamento da OSC, sem similar, que atua neste Município desde o ano de 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. O custeio da colaboração é advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social. 3772/2019 2020-01-28 16:49:00 2020-01-29 00:01:00 2020-12-31 23:59:00 2020-01-28 16:22:00 2020-01-29 00:01:00 2020-12-21 23:59:00 43290.39 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 120 Termo de Colaboração 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-02-2020.html
1023 TC 03/2020 Termo de Colaboração manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupção, para executar a prestação de serviços de atendimento, no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais 3166/2019 2020-01-28 17:10:00 2020-01-29 00:01:00 2020-12-31 23:59:00 2020-01-28 16:22:00 2020-01-29 00:01:00 2020-12-21 23:59:00 138000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 120 Termo de Colaboração 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-03-2020.html
1025 TC 04/2020 Termo de Colaboração Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu núcleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos básicos constantes na legislação inerente à pessoa idosa. 3164/2019 2020-01-29 17:00:00 2020-01-30 08:00:00 2020-12-31 23:59:00 2020-01-29 17:00:00 2020-01-30 00:01:00 2020-12-21 23:59:00 162000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 120 Termo de Colaboração 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-04-2020.html
1026 TC 05/2020 Termo de Colaboração Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. 3165/2019 2020-01-29 17:00:00 2020-01-30 08:00:00 2020-12-31 23:59:00 2020-01-29 17:00:00 2020-01-30 00:01:00 2020-12-21 23:59:00 306000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 120 Termo de Colaboração 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-05-2020.html
1030 TC 08/2020 Termo de Colaboração Termo de Colaboração é o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes para a melhoria e ampliação da prestação de serviços de Assistência Médica e Ambulatorial à população de lúna e tem por objeto o atendimento de urgência e emergência em atenção básica e atendimento de urgência e emergência em atenção básica com observação por até oito horas no Pronto Atendimento da Santa Casa de lúna/ES. 3989/2019 2020-02-03 17:00:00 2020-02-03 08:00:00 2021-02-03 23:59:00 2020-02-03 08:00:00 2020-02-03 08:00:00 2021-01-28 23:59:00 1800000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 120 Termo de Colaboração 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-08-2020.html
1031 TC 09/2020 Termo de Colaboração Termo de convênio é garantir o recurso financeiro necessário para a continuidade do pagamento das parcelas junto ao Instituo Nacional do Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral e Receita Federal, como forma de possibilitar a continuidade de emissão da Certidão negativa de Débitos junto à Receita Federal, bem como possibilitar a Santa Casa de Iúna de continuar a formalizar os contratos de prestação de serviços em saúde com outros órgãos governamentais, tais como Prefeitura Municipal de Iúna, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Governo do Estado do Espirito Santo através da Secretaria Estadual de Saúde. 3634/2019 2020-02-03 17:30:00 2020-02-03 08:00:00 2021-02-03 23:59:00 2020-02-03 08:00:00 2020-02-03 08:00:00 2021-01-28 23:59:00 56000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 120 Termo de Colaboração 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-09-2020.html
1035 TC 010/2020 Termo de Colaboração A finalidade do presente Termo de Colaboração tem por objetivo a contratação de profissional nutricionista e fonoaudiólogo para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na Instituição, em razão da necessidade de atendimento/acompanhamento em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor. 4208/2019 2020-02-07 16:30:00 2020-02-07 00:01:00 2020-12-31 23:59:00 2020-02-07 16:30:00 2020-02-07 16:30:00 2020-12-21 23:59:00 24676.64 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 120 Termo de Colaboração 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-010-2020.html
1036 TC 011/2020 Termo de Colaboração A finalidade do presente Termo de Colaboração tem por objetivo a parceria com entidade da organização Social Civil para prestação de serviços de saúde em fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia em atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na Instituição. 4211/2019 2020-02-07 16:30:00 2020-02-07 00:01:00 2020-12-31 23:59:00 2020-02-07 16:30:00 2020-02-07 16:30:00 2020-12-21 23:59:00 137852.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 120 Termo de Colaboração 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-011-2020.html
1191 TC 014/2020 Termo de Colaboração Termo de Colaboração tem por objetivo o acolhimento para 01 (um) adolescente, do sexo masculino, com idade entre 12 a 18 anos incompletos, em situação de risco social e encaminhado pelo Juizado da Infância e Juventude de Iúna, Ministério Público e Conselho Tutelar do mesmo Município. 1848/2020 2020-07-21 08:00:00 2020-05-18 08:00:00 2021-05-18 23:59:00 2020-06-18 08:00:00 2020-06-18 08:00:00 2021-06-14 23:59:00 39598.54 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 132 Acolhimento para 01 (um) adolescente 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-014-2020.html
1183 TC 013/2020 Termo de Colaboração Termo de Colaboração tem por objetivo a transferência de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, através da emenda parlamentar, proposta nº 360002531492/01-900. 1608/2020 2020-06-22 08:00:00 2020-06-22 08:00:00 2020-12-31 23:59:00 2020-06-22 08:00:00 2020-06-22 08:00:00 2020-12-31 23:59:00 100000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 120 Termo de Colaboração 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tc-013-2020.html