DOCUMENTO_ID DOCUMENTO_TITULO DOCUMENTO_TITULO_ALTERNATIVO DOCUMENTO_OBJETO DOCUMENTO_PROCESSO DOCUMENTO_DATA_REGISTRO DOCUMENTO_VIGENCIA_INICIAL DOCUMENTO_VIGENCIA_FINAL DOCUMENTO_DATA_ASSINATURA DOCUMENTO_DATA_PUBLICACAO DOCUMENTO_DATA_RESCISAO DOCUMENTO_DATA_SUSPENSAO DOCUMENTO_DATA_LIMITE_ADITIVO DOCUMENTO_VALOR_TOTAL TIPO_ID TIPO_TITULO TIPO_DESCRICAO STATUS_ID STATUS_TITULO CATEGORIA_ID CATEGORIA_TITULO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO DOCUMENTO_URL
1174 TPU 02-2020 Gabinete Autorização gratuita de Uso de um imóvel medindo 158,93 m2, parte integrante do imóvel pertencente ao Município de lúna situado na Av. Amyntas Osório de Matos, anexa ao Parque de Exposições, pertencente(s) ao permitente em favor da permissionária, com vigência de 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura. 1484/2019 2020-05-29 09:25:00 2020-05-29 00:00:00 2022-05-29 23:59:00 2020-05-29 09:25:00 2020-05-29 09:25:00 2021-05-09 23:59:00 5 Termo Cessão de Uso 5 Encerrado 126 Cessão de Uso 3 Dispensa de licitação 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/tpu-02-2020-gabinete.html